1. Introdução
A SEASONDIVERSITY LDA, com NIPC 518 378 187 e sede na R. Indústrias, 16 1.º, 2749-505 Queluz, fornece uma estrutura de software denominada Upcoach, que permite a profissionais, tais como técnicos de exercício físico e nutricionistas, fazerem o acompanhamento online de pessoas. Ao utilizar a plataforma Upcoach, você concorda em cumprir estes Termos e Condições em sua totalidade. Se você não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.
2. Uso da Plataforma
A plataforma Upcoach oferece funcionalidades como mensagens, compartilhamento de vídeo, fotografias e clips de áudio para facilitar o acompanhamento dos alunos pelos profissionais. Ao utilizar a plataforma, os usuários devem agir de forma responsável, respeitando os direitos dos outros usuários e a legislação aplicável. É proibido o uso da plataforma para fins ilegais, difamatórios, discriminatórios ou que violem os direitos de terceiros. A idade mínima para utilizar a plataforma é de 18 anos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma Upcoach, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e dados compilados, é propriedade da SEASONDIVERSITY LDA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Ao utilizar a plataforma, os usuários concedem à Upcoach uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir o conteúdo criado por eles na plataforma.
4. Pagamentos e Renovação
A Upcoach oferece packs de assinatura Mensal e Anual para acesso à plataforma. Todos os packs estão sujeitos a renovação automática ao final do período contratado, exceto se o usuário cancelar a assinatura antes do término do período de faturação em curso. Não há reembolso ou downgrade de packs após a aquisição. Não existe fidelização, permitindo ao usuário cancelar a qualquer momento, com efeitos ao final do período de faturação em curso.
5. Limitação de Responsabilidade
A Upcoach não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, mesmo que a Upcoach tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A Upcoach não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
6. Alterações nos Termos e Condições
A Upcoach reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente se houve alterações. O uso continuado da plataforma após a publicação de quaisquer alterações nos Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes termos será dirimida pelos tribunais competentes em Portugal.